Guias6 min de leitura
Bike elétrica, autopropelido ou ciclomotor: qual a diferença?
As três parecem parecidas na rua, mas a lei trata cada uma de um jeito. Veja o que diz a Resolução CONTRAN 996/2023 sobre placa, CNH e onde circular.
A Resolução CONTRAN nº 996, de 15 de junho de 2023, define três categorias de veículos elétricos leves. Saber em qual delas o seu se encaixa responde as perguntas que mais ouvimos na loja: precisa de placa? Precisa de habilitação? Pode andar na ciclovia?
As três categorias
| Bicicleta elétrica | Autopropelido | Ciclomotor | |
|---|---|---|---|
| Como funciona | Motor só ajuda quando você pedala (pedal assistido), sem acelerador | Motor de propulsão, pode ter acelerador | Motor a combustão até 50 cm³ ou elétrico |
| Potência máxima | 1000 W | 1000 W | 4 kW (elétrico) |
| Velocidade máxima | 32 km/h de assistência | 32 km/h de fabricação | 50 km/h de fabricação |
| Tamanho | — | Até 70 cm de largura e 130 cm entre eixos | — |
| Placa e licenciamento | Não | Não | Sim |
| Habilitação | Não | Não | ACC ou CNH categoria A |
Bicicleta elétrica
Para a lei, ela é equiparada à bicicleta comum. O motor só funciona quando você pedala e não pode haver acelerador — o modo de assistência a pé, até 6 km/h, é permitido. Para circular, precisa ter indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna (dianteira, traseira, lateral e nos pedais), retrovisor do lado esquerdo e pneus em boas condições.
Autopropelido
É a categoria dos patinetes elétricos, monociclos e das bikes elétricas com acelerador que respeitam os limites de 1000 W e 32 km/h. Não precisa de placa nem de CNH. Precisa ter indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna. A circulação pode ser autorizada pela prefeitura em áreas de pedestres (até 6 km/h), em ciclovias e ciclofaixas e em vias com limite de até 40 km/h.
Ciclomotor
Passou de 1000 W ou de 32 km/h de fábrica, deixou de ser autopropelido. Até 4 kW e 50 km/h, o veículo é um ciclomotor. Desde 1º de janeiro de 2026, ciclomotor precisa de registro no Renavam, placa, licenciamento anual e condutor com ACC ou CNH categoria A. O capacete é obrigatório para condutor e passageiro, e ele não pode circular em ciclovias nem calçadas.
E as regras da cidade?
A resolução deixa para o órgão de trânsito de cada cidade definir por onde esses veículos podem circular e com que velocidade. Antes de usar ciclovias e áreas de pedestre, confira as regras de Campo Mourão.
Fontes
Por Equipe PC Adventure.
